O desenvolvimento do Projeto teve em consideração os seguintes Princípios Orientadores:

• Conferir uma coesão de imagem urbana entre a malha existente, a poente e a nascente, e com a intervenção prevista para a Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes;

• Atender à multiplicidade de funções do espaço público, adaptando-o em segurança e conforto, em especial os utentes de mobilidade condicionada;

• Facilitar a leitura do sistema urbano, mediante a utilização de cores e materiais nas travessias pedonais, o redimensionamento da iluminação pública, a alteração das paragens de TPU e do mobiliário urbano;

• Requalificar os passeios, aumentando a sua largura útil, introduzindo novos pavimentos, mais seguros a mobilidade condicionada;

• Assegurar a visibilidade e acessibilidade aos vários equipamentos públicos e privados existentes, nomeadamente o Mercado Municipal;

• Assegurar condições para a montagem de esplanadas no espaço público, no que respeita à sua localização, área, condições de segurança e conforto climático;

• Reforçar a atratividade do Centro Histórico através do aumento do potencial de vivência daquele espaço público, da redução do conflito entre peões e automóveis e diminuição do ruído;

• Assegurar a adequação das espécies arbóreas e arbustivas às condições climáticas e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;

• Aproveitar e valorizar as infraestruturas, equipamentos e materiais atuais, pelo que se deverá manter o mais possível o existente.

• Avaliar as soluções do ponto de vista ambiental, no que diz respeito à emissão de GEE, ao ruído, e ao aproveitamento das águas pluviais.